δήμος

Algo entre a costela assada no almoço e o sorvete de cerejas no café da tarde me fez refletir sobre os limites da democracia (não, não foi a indigestão).

Perguntei-me se plebiscitos que alteram profundamente a estrutura do sistema político são realmente válidos.

O argumento óbvio a favor de tal instrumento é que ele permite à maioria decidir o tipo de governo que quer, evitando que a elite política aliene o resto da população.

Mas, é nesse ponto que mora meu questionamento. A constituição americana, inspiração para vários estados modernos, foi elaborada pela elite intelectual daquele país. E uma das maiores virtudes do modelo estadunidense é justamente preservar um núcleo de princípios e relegar ao "povo" decisões que giram em torno desse núcleo imutável.

Quando o sistema se deixou levar pelo clamor popular, o resultado foi o Patriot Act, aquela estrovenga que permite que imigrantes sejam detidos por tempo indeterminado e que desrespeita diversas cláusulas da constituição em nome da "necessidade" de se combater o terrorismo.

Então, eis as minhas questões:

Até onde vai o direito da maioria?
e
É correto que uma "elite iluminada" imponha seus valores e proteja a população de si mesma?

Obs.: O Patriot Act foi votado pelo congresso, não sendo resultado de uma consulta direta. Entretanto, sua aprovação só foi possível por que boa parte da opinião pública estava disposta a ignorar a sua natureza autoritária.